“Constelação familiar no direito de família”

Em tempos incertos a constelação familiar se torna um importante instrumento no direito de família.

Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente.

Direito à saúde.

Ministro nega liminar para servidor que teve aposentadoria cancelada pelo TCU

Segundo a Corte de Contas, o servidor não comprovou o recolhimento das contribuições previdenciárias no período em que alega ter desempenhado atividade rural em regime de economia familiar.

Direito civil. Seguro de vida. Doença preexistente.

Longevidade da segurada por 24 anos após a contratação e sucessivas renovações da avença.

Crime contra a propriedade intelectual.

Violação de direito autoral.

Transgênicos e o Direito do Consumidor

Estado Moderno ou Estado de Direito Capitalista

Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e

1946 - A república populista

populismo era calcado na imagem carismática de certo político, o endeusamento do governante.

Direito contemporâneo e a principiologia jurídica

Considerações da colunista Gisele Leite.

Separação de Direito: morte ou vida?

infraconstitucional que isoladamente versava sobre o morto e sepultado instituto da separação de direito

Direito administrativo. Apelação. Ação Civil Pública.

Improbidade administrativa. Dano ao erário.

Bateria de testes de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Administrativo, extraídos das provas a OAB de vários Estados.

Direito Civil. Seguro. Acidente de Trânsito.

Embriaguez. Agravamento do risco.

Nova perspectiva do Direito das Obrigações

A nova visão do Direito Privado[1] e mesmo o tão afamado Direito Civil Constitucionalizado traduziu

Negada liberdade provisória a PM preso há mais de mil dias após a fase de instrução

Segundo a defesa, Y.S.B.S. é primário, de bons antecedentes, possui endereço certo e exerce o cargo de policial militar.

Direito de família. Ação revisional de alimentos.

Inépcia recursal arguida pelo autor sob a alegação de repetição das teses da defesa. Impossibilidade.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Direito das sucessões. Recurso especial. Pacto antenupcial.

O pacto antenupcial firmado sob a égide do Código de 1916 constitui ato jurídico perfeito, devendo ser respeitados os atos que o sucedem, sob pena de maltrato aos princípios da autonomia da vontade e da boa-fé objetiva.

Constitucional. Obrigação de fazer. Direito à saúde.

Realização de exame médico.

Bateria de Testes de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Constitucional, extraídos das provas da OAB de vários Estados.